Política de Privacidade

1. A razão deste documento

A ZeDebateCraftive é uma escola de argumentação sediada em Cabo Frio — RJ, que treina construção de argumento, fala diante de plateia e condução de discussão em formato regrado. Esta página conta, sem enrolação, o percurso dos dados pessoais de quem abre o site ou frequenta uma turma: o que é registrado, com que finalidade, por quanto tempo continua conosco e o que você pode cobrar da escola quando quiser.

O que está escrito adiante vale para todos os pontos de contato com a casa: as páginas de zedebatecraftive.info, o formulário de interesse, as turmas presenciais e por vídeo e as conversas por telefone ou correio eletrônico. O tratamento obedece à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Sobrando alguma dúvida, escreva para [email protected].

2. O que chega até nós

Uma parte vem porque você digita ou conta numa conversa:

• Nome e sobrenome de quem escreve
• Endereço de e-mail para onde mandamos a resposta
• Telefone fixo ou celular, se você preferir uma ligação
• O conteúdo escrito no campo de mensagem
• O programa ou a turma sobre a qual você quer saber

Outra parte o próprio site anota — endereço IP, navegador e aparelho em uso, páginas visitadas e horário do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet obedece ao que manda o Marco Civil da Internet; a parte técnica aparece detalhada na nossa Política de Cookies.

Fundamento legal — LGPD, art. 7º: o formulário se apoia no seu consentimento; a segurança e a operação do site, no legítimo interesse da escola; e a matrícula numa turma, na execução do contrato firmado entre você e a ZeDebateCraftive. Deveres fiscais e contábeis se apoiam no cumprimento de obrigação legal.

Tempo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não chegou a se matricular permanecem conosco por, no máximo, 24 meses a contar do último contato. Registros de matrícula ficam durante a relação contratual e por mais 5 anos depois do fim dela, prazo que a legislação aplicável exige. Passado esse período, os dados são apagados ou anonimizados.

3. As finalidades de uso

Usamos os dados para o seguinte, e para mais nada:

• Responder à sua pergunta e mandar aquilo que você pediu
• Registrar a matrícula e acompanhar a turma até o encerramento do programa
• Comunicar datas novas e mudanças nos programas, somente com a sua autorização
• Compreender o uso do site e corrigir o que não vai bem nele
• Cumprir exigências legais, fiscais e regulatórias

Nada é vendido, alugado ou permutado com terceiros para fins publicitários. O compartilhamento existe apenas com fornecedores que trabalham para a escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, meio de pagamento — que agem como operadores, cumprem as nossas instruções e assinam o mesmo compromisso de sigilo. Também podemos entregar dados a autoridades quando houver ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Como a informação é protegida

Aplicamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao porte da escola para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego criptografado por HTTPS, acesso às bases restrito a quem precisa dele no trabalho, senha individual e revisão periódica de quem ainda mantém permissão. Nenhum sistema é perfeito, e por isso guardamos a menor quantidade possível de dados.

Havendo um incidente com risco relevante para você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, em prazo razoável, na forma do art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), com a descrição do episódio e das medidas já adotadas para conter o dano.

5. Cookies e medição de audiência

O site deixa arquivos pequenos no seu navegador para funcionar bem e para medir audiência. As chaves de cada categoria estão na Política de Cookies, e você pode refazer a escolha quando quiser. Os cookies essenciais seguem ativos de todo modo: sem eles a página não carrega como deveria.

6. Direitos de quem é titular

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura a você, sem custo algum:

• Confirmação e acesso: descobrir se tratamos dados seus e receber uma cópia deles
• Correção: solicitar o ajuste de informação incompleta, equivocada ou vencida
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: exigir essa medida para dado desnecessário, excessivo ou tratado à margem da lei
• Portabilidade: levar os seus dados em formato estruturado e de uso corrente, ou determinar que sigam para outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas dividimos os seus dados, e vetar tratamento montado sem base legal
• Revogação do consentimento: desfazer, na hora que preferir e de modo expresso, uma autorização já dada
• Petição: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Descreva o seu pedido do jeito que for mais cômodo, no endereço [email protected]. Podemos solicitar um dado adicional só para confirmar que é você quem pede, e respondemos em até 15 dias úteis.

7. Endereços que levam para fora

Algumas páginas trazem links de terceiros — mapas, material de apoio, redes sociais. Passado o clique, quem trata os seus dados é o destino, sob as regras dele. A ZeDebateCraftive não responde por esse tratamento; convém abrir a política de privacidade de cada destino antes de digitar qualquer coisa por lá.

8. Menores de idade

Nas turmas da ZeDebateCraftive entra apenas quem já fez 18 anos, e não procuramos dados de crianças ou adolescentes. Se um registro assim chegar até nós sem o consentimento específico e destacado que o art. 14 da LGPD exige, ele é eliminado. Caso você responda por alguém menor de idade e suspeite que isso ocorreu, avise a escola e resolvemos no mesmo dia útil.

9. Alterações neste texto

Este documento acompanha as mudanças da operação da escola. Toda versão nova sai publicada nesta mesma página, com a data de revisão trocada no alto; alterações de peso são comunicadas também a quem está com turma em andamento. Continuar navegando depois da publicação significa que você conhece o texto vigente.

10. Contato com o controlador

O controlador dos dados é a ZeDebateCraftive, inscrita no CNPJ sob o nº 26.555.660/0001-22, e é a ela que se dirigem os pedidos de titulares. Telefone de contato: +55 22 93286-8550.

• Correio eletrônico: [email protected]
• Endereço: Rua Cajarana 30, Cabo Frio — RJ, CEP 28924-221

A fiscalização cabe à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd